Processo 373151/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/06/2018 12:43
Autuado em 05/06/2018 12:43
Apensado ao Processo 363923/19 em 19/06/2019 13:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2490/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2490/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2490/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:05/06/18), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:05/06/18)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
19/07/2018 12:38 do Protocolo 508561/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2667/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2490/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:26 DP  
24/09/2018 14:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2018 -
24/09/2018 10:49 SMPJTC  
21/09/2018 11:53 5PC Ciência de Decisão nº 171/2018 -
20/09/2018 14:17 SMPjTC  
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2490/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
05/06/2018 12:56 GCFC  
05/06/2018 12:42 DP Informação nº 5906/2018 -

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